A 1ª Vara Cível de Itaberaba, a 280 quilômetros de Salvador, pautou aproximadamente 1,2 mil processos para a Semana Nacional da Conciliação iniciada segunda-feira (17) em todo o Estado da Bahia. A maioria das ações, disse a juíza Carmelita Arruda de Miranda, seguiu para as audiências, e com possibilidade de 100% de acordos entre as partes.
Ela lembra que há sempre um percentual de partes não localizadas, e por diversas razões, o que reduz o número de audiências. “No ano passado previmos cerca 1,7 mil processos, mas foram realizadas 1.253 audiências, pois foi impossível encontrar todas as pessoas”, disse a magistrada.
Para minimizar o impacto da devolução dos convites, por não se localizar as partes, a unidade firmou parceria com o Executivo municipal e, este ano, as cartas foram distribuídas por prepostos da Receita Municipal, nos moldes da entrega dos carnês do IPTU.
“Fizemos um trabalho diferenciado, que trouxe um bom resultado, reduzindo a quantidade de cartas devolvidas”, disse a juíza, explicando que 99% dos processos pautados para Semana da Conciliação em Itaberaba são de execuções fiscais do Município.
No ano passado a entrega foi feita via Correios. “Partimos do princípio de que, se o Município dispõe de uma equipe para a entrega dos carnês do IPTU, essa mesma equipe tem conhecimento dos proprietários dos imóveis e, conhecendo-os, seriam as pessoas indicadas para entregar os convites”, explicou.
Este novo sistema trouxe benefício ao Tribunal de Justiça, com relação ao custo com Correios ou oficiais de Justiça, bem como à própria Prefeitura, no entendimento da escrivã Silvina Rocha de Oliveira César, que integra a equipe da comarca na preparação e realização da Semana Nacional da Conciliação.
Redução – De acordo com a juíza Carmelita Arruda de Miranda, existe a possibilidade de muitos itaberabenses não atenderem ao convite. “Mas não se pode negar que qualquer que seja a quantidade de audiências realizadas, este número terá contribuído para a redução do acervo na nossa comarca, levando em conta que a média diária de audiências durante a conciliação, tem regulado em torno de 120, e com alto índice de conciliação”, disse.
“No ano passado, das 1.253 audiências realizadas, apenas um acordo não foi firmado”, lembrou a juíza, destacando que, no seu entender, a conciliação “é um importante instrumento, e imprescindível, principalmente para nós, que temos uma grande demanda de processos da Fazenda Pública”.
Após a conclusão da Semana Nacional de Conciliação, dia 28, a Comarca de Itaberaba vai preparar um outro movimento, marcado para maio do próximo ano, repetindo o que foi feito este ano, quando realizou 1.271 audiências com processos restantes de 2013.
“Não vou dizer que os movimentos de conciliação desafoguem o Judiciário em Itaberaba, mas posso garantir que impedem que o número de processos aumente a ponto de levá-lo a não poder funcionar, de tão abarrotado”.
No entendimento da juíza, a sociedade, como um todo, deve sempre procurar meios para a conciliação. “É preciso que todos busquemos formas que evitem a chegada dos casos até à Justiça, ou seja, buscar a solução das questões antes mesmo de se transformar em processo judicial; todos devem ter essa consciência”, disse a magistrada.