Quatro semanas após garantir uma aposentadoria
vitalícia de R$ 19 mil da Assembleia Legislativa da Bahia, o governador
Jaques Wagner (PT) conseguiu uma segunda aposentadoria do poder público,
desta vez pela Câmara dos Deputados. O petista - cotado para assumir o
Ministério das Comunicações no segundo mandato da presidente Dilma
Rousseff - vai receber R$ 10 mil do período em que foi deputado federal,
entre 1990 e 1998.
A
decisão de conceder a aposentadoria foi assinada pelo presidente da
Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no último dia 16 e publicada
nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. O diretor-geral da
Câmara, Sérgio Sampaio, afirmou que Wagner faz jus à aposentadoria de
ex-deputado por ter cumprido todos os requisitos previstos em lei, como
ter mais de 50 anos de idade e acima de oito anos de contribuição para o
antigo regime de previdência dos parlamentares. Sampaio informou ainda
que Wagner já poderia ter requerido o recebimento de tal benefício há
anos, mas não há possibilidade de se pedir o repasse retroativo da
verba.
Questionado sobre a
aposentadoria do petista, publicada no último dia de trabalho da Câmara,
Henrique Eduardo Alves também disse que a medida tem respaldo legal.
"Tudo passa pela diretoria geral, são questões técnicas, não são
políticas", afirmou.
No final do mês passado, a Assembleia Legislativa baiana aprovou um projeto de lei que garantiu a Jaques Wagner e a todos ex-governadores
que tenham exercido o cargo de chefe do Executivo local por quatro anos
ininterruptos ou cinco anos alternados direito a uma aposentadoria
vitalícia. Ele passará a receber o benefício no valor de cerca de R$ 19
mil a partir de janeiro de 2015.
A
reportagem não conseguiu localizar a assessoria de imprensa de Jaques
Wagner pelo celular para comentar a decisão. No caso da aposentadoria
estadual, o governador considerou-a "extremamente justa".
Outros benefícios
Também foram publicados no Diário Oficial de segunda-feira, 22, atos de concessão de pensões em favor de familiares do ex-candidato do PSB à Presidência Eduardo Campos e do assessor Pedro Valadares, ambos mortos em um acidente aéreo no dia 13 de agosto. Assim como Jaques Wagner, Campos e Valadares também foram deputados federais. Esses benefícios, contudo, só serão pagos após meados de 2015, quando tanto Campos quanto Valadares fariam 50 anos se estivessem vivos.
Também foram publicados no Diário Oficial de segunda-feira, 22, atos de concessão de pensões em favor de familiares do ex-candidato do PSB à Presidência Eduardo Campos e do assessor Pedro Valadares, ambos mortos em um acidente aéreo no dia 13 de agosto. Assim como Jaques Wagner, Campos e Valadares também foram deputados federais. Esses benefícios, contudo, só serão pagos após meados de 2015, quando tanto Campos quanto Valadares fariam 50 anos se estivessem vivos.
No
caso de Campos, a viúva dele, Renata, terá direito a 50% do valor que
ele faria jus, a título de pensão vitalícia. E ainda 10% do que faz jus a
viúva para os filhos dele Pedro Henrique, José Henrique e Miguel,
menores de 21 anos, como pensão temporária. A viúva de Pedro Valadares,
Chrystine Santana, terá direito 50% do valor que ele teria direito,
também como pensão vitalícia. A Câmara não soube informar quanto cada um
dos beneficiários iria receber em pensões.
A
Câmara ainda alterou a aposentadoria de deputado federal do ex-ministro
do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge. Segundo a reportagem
apurou, ele pediu uma espécie de "desaposentação" da Câmara a fim de ter
direito a alterar o padrão de aposentadoria do TCU