Com o
intuito de combater o esquema de adulteração de combustíveis, a
"Operação Mutação" deflagrada na manhã desta sexta-feira (17) resultou
em quatro prisões, duas temporárias e duas em flagrante. Erick
Luiz da Silva Santos e José Luiz Santos Júnior vão responder por crime
de adulteração de combustível e formação de quadrilha. Os dois são
filhos de José Luiz Santos, considerado o principal articulador da
organização criminosa, que se encontra foragido. As equipes continuam em
atividade para cumprimento dos seis mandados de prisão restantes.
Todos os nove mandados de busca e apreensão foram
cumpridos. Durante a operação, foram apreendidos cerca de 52 mil litros
de combustíveis e solventes, a maioria deles em uma borracharia e um
galpão localizados no município de Amélia Rodrigues, além de três armas
de fogo, 70 cartuchos de munição, 11 celulares, um computador, mais de
R$ 9 mil em espécie, R$ 14 mil em cheques, e vários documentos, entre
eles os de propriedade de veículos particulares e carretas.
Segundo
o promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, que esteve à frente da
operação em campo juntamente com o promotor de Justiça Marcos Pontes, a
quantidade de combustíveis e outros produtos químicos é “significativa,
mas não representa o volume enorme de combustível adulterado na região”.
A maior parte do material foi apreendida em Amélia Rodrigues. O
promotor explicou que o produto adulterado era revendido em postos de
combustível da região de Feira de Santana e em pontos clandestinos por
meio de recipientes de armazenamento conhecidos como “bombonas”.
InvestigaçõesDurante
três anos de investigação, apurou-se que parte da carga de cerca de 200
caminhões-tanque que trafegavam por Amélia Rodrigues diariamente era
desviada para pontos (conhecidos como “Bodes”) onde ela era subtraída e
comercializada a postos revendedores de combustíveis. Lá, homens
chamados de “bodeiros” rompiam os lacres dos caminhões, subtraíam as
cargas e depois adicionavam solventes para posterior comercialização de
combustível adulterado na região de Feira de Santana.
Segundo as apurações, o esquema incluía também
emissão de notas fiscais falsas com o objetivo de legalizar o produto
adulterado, indicando crimes de sonegação fiscal. As investigações
contaram com interceptações telefônicas, pelas quais se constatou a
participação de policiais civis e militares na quadrilha. Em troca de
propina, eles teriam fornecido proteção ao esquema criminoso.
Participam da "Operação Mutação" o Grupo de Atuação
Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem
Tributária (Gaesf), Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado
(Gaeco), Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal
de Feira de Santana e a Promotoria de Justiça de Amélia Rodrigues.
Eles são apoiados pelo Núcleo de Inteligência
Criminal (NIC), pelo Ministério Público estadual, Polícia Rodoviária
Federal (PRF), Superintendência de Inteligência (SI), da Secretaria de
Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP). A Agência Nacional do
Petróleo (ANP), a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa
(Infip) e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) também
participam das prisões.
A operação envolve um contingente de oito promotores
de Justiça do MP, mais de 150 policiais, 44 viaturas, um helicóptero da
PRF, um caminhão-guincho e um caminhão-tanque.